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Entendendo a retenção: causas mais comuns

Peças automotivas importadas podem ser retidas por diversos motivos. As mais frequentes são:

• Documentação ausente ou inconsistente: invoice, packing list, certificados de origem ou certificados técnicos com informações divergentes;
• Classificação fiscal (NCM) incorreta: NCM errada gera exigências, tributos e atrasos no desembaraço;
• Exigência de certificações: peças que afetam segurança veicular, emissões ou sistemas críticos podem exigir homologação ou laudos técnicos;
• Valor declarado divergente: diferença entre invoice e referência de mercado que aciona fiscalização;
• Verificação física ou amostral: inspeção que requer abertura de caixas, testes ou análise técnica;
• Questões de propriedade intelectual: suspeitas de contrafação que resultam em apreensão para verificação.

Fluxo recomendado ao receber notificação de retenção

1. Registrar a notificação: solicite número de processo, documento do terminal e descrição formal da retenção;
2. Acionar o despachante: peça que habilite o processo no SISCOMEX e mantenha histórico de comunicações por e-mail;
3. Reunir documentação imediata: invoice, packing list, certificado de origem, laudos técnicos e comprovante de pagamento de frete;
4. Confirmar NCM e descrição técnica: caso haja erro, providencie retificação documental;
5. Coordenar testes ou laudos: se houver exigência técnica, identifique laboratório ou perito e organize amostras;
6. Negociar armazenagem e custos: peça orçamento de estocagem em câmara/área segura e documente responsabilidades;
7. Decisão operacional: liberação com documentação, reexportação, destruição ou alienação em leilão — cada opção tem impactos legais e financeiros.

Documentos e informações que aceleram o processo

• Invoice detalhada: descrição do item, código de fabricante, número de série (quando aplicável), peso bruto/líquido;
• Packing list por caixa e por lote;
• Certificado de origem (se aplicável) e documentos de transporte (BL/AWB, Conhecimento Rodoviário);
• Laudos técnicos, manuais ou certificados de conformidade do fabricante;
• Comprovantes de pagamento e contratos de compra (para justificar valores declarados).

Tabela orientativa: prazos e custos

Estimativas gerais — variam por porto, terminal e complexidade do caso.

Responsabilidades legais e contratuais

Incoterms, contrato de compra e cláusulas logísticas determinam quem responde por custos de armazenagem, reembarque, seguro e possíveis penalidades. Em geral:

• O importador é responsável por apresentar documentação exigida para desembaraço;
• O despachante operacionaliza o processo e responde por protocolos;
• O armazenador/terminal cobra custos de estocagem e serviços adicionais.

Boas práticas que reduzem possibilidade de retenção

1. Padronizar templates de invoice e packing list com campos técnicos e NCM;
2. Solicitar ao fornecedor certificações e fotos das embalagens antes do embarque;
3. Contratar despachante com histórico no segmento automotivo;
4. Incluir cláusulas contratuais que definam responsabilidades em caso de retenção;
5. Manter seguro adequado que cubra custos de armazenagem e perda por perecimento (quando aplicável).

Fluxos alternativos e decisões estratégicas

Quando a regularização é inviável em termos de tempo ou custo, o importador pode avaliar:

• Reexportação: retorno ao país de origem — exige coordenação logística e aprovação;
• Destruição autorizada: quando caracterizado risco sanitário, ambiental ou quando o custo de regularização supera o valor;
• Alienação em leilão: último recurso quando não há retirada e os custos se acumulam.

Checklist prático — ação nas primeiras 24 horas

1) Formalizar recebimento da notificação e registrar número do processo.
2) Acionar despachante e confirmar acesso ao processo no SISCOMEX.
3) Reunir e enviar invoice, packing list, certificados e laudos existentes.
4) Verificar NCM e, se necessário, encaminhar retificação documental.
5) Solicitar orçamento de armazenagem e decidir prioridade de manuseio.
6) Planejar próxima etapa: liberação, reexportação ou alternativa.
        

Conclusão

Resolver retenções de peças automotivas exige rapidez, documentação correta e coordenação entre as partes envolvidas. Procedimentos padronizados, fornecedores alinhados e um despachante experiente reduzem significativamente o tempo de retenção e os custos associados. Em casos críticos de manutenção de frota, considere cláusulas contratuais que priorizem respostas expeditas e cobertura de custos financeiros de paralisação.

Artigo produzido pela equipe técnica da Humber Brasil. Atualizado em 01/10/2025. Informações de caráter orientativo; consulte sempre autoridades competentes e seu despachante aduaneiro para procedimentos formais.